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Sexismo: Repare nele. Fale dele. Acabe com ele!

Thursday, 5 November, 2020

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM)[i] apresenta o projeto europeu da iniciativa do Conselho da Europa Mobiliza-te Contra o Sexismo! que visa divulgar a Recomendação do Conselho da Europa Rec (2019)1 Prevenir e combater o sexismo, através da campanha Sexismo: Repare nele, Fale dele, Acabe com ele!

Mobiliza-te Contra o Sexismo! tem financiamento do Conselho da Europa e decorre em nove países europeus. É promovido pelo Lobby Europeu das Mulheres (LEM)[ii] e, em Portugal, é dinamizado através de uma parceria entre a organização que coordena, no nosso país, as atividades do LEM – a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres – e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), o organismo público, dependente da Presidência de Conselho de Ministros, responsável pelas políticas públicas para a igualdade entre mulheres e homens, e também pelo Instituto Português da Juventude e do Desporto (IPDJ), ao qual se associa a Federação Portuguesa de Basquetebol (FPB), bem como a Universidade da Beira Interior.

A recomendação histórica do Conselho da Europa fixou a primeira definição jurídica internacional de sexismo: “qualquer atitude, gesto, representação (…), prática ou comportamento baseado no pressuposto de que uma pessoa ou grupo de pessoas é inferior em razão do sexo, que ocorra na esfera pública ou privada”.

Estabelece, ainda, a relação entre os atos de “sexismo vulgar” e o continuum de violência contra as mulheres e raparigas, contendo um conjunto de recomendações dirigidas aos governos: divulgar a Recomendação junto das organizações públicas e privadas; prevenir e combater o sexismo e as suas manifestações, tanto no domínio público como no privado; instar os diferentes agentes sociais a aplicar a legislação e a promover políticas e programas adequados a esse fim e acompanhar os progressos na aplicação da Recomendação.

Neste contexto, Mobiliza-te Contra o Sexismo! visa promover, em Portugal, o conhecimento e a operacionalização desta Recomendação, promovendo o debate público sobre a prevalência do sexismo e as suas manifestações atuais, e sobre as respostas possíveis a dar a este fenómeno, em cada contexto e em cada organização.

Em Portugal, para além da disseminação da Campanha do Conselho da Europa contra o sexismo, o projeto inclui ainda a realização de webinários e mesas redondas virtuais em torno da Recomendação do Conselho da Europa, a sua divulgação junto dos grupos parlamentares e do governo, e a elaboração de um conjunto de recomendações sobre a sua implementação, nomeadamente no contexto do Plano Nacional de Ação e/ou da legislação que venha a ser implementada para o efeito.

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